COLETA SELETIVA E INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E AS POLITICAS PÚBLICAS

 O Brasil é um dos líderes no ranking da desigualdade quando o assunto envolve distribuição de renda. Para tanto é necessário que o governo tenha que interferir diretamente por meio de políticas públicas a fim de promover a inclusão social e a criação de capital para os grupos e comunidades mais pobres. Nesse contexto podemos incluir os catadores de materiais recicláveis e a proposta de apoio às cooperativas como ferramenta indispensável no combate à desigualdade e na promoção da inclusão social.

 

 

COLETA SELETIVA E INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

 Na base do sistema de coleta seletiva no Brasil estão os catadores de materiais recicláveis. Eles são a base mais frágil de uma cadeia cujo fim normalmente se destina a uma reciclagem industrial, onde seus componentes são os catadores, sucateiros de pequeno porte, sucateiros de grande porte e industriais (CALDERONI, 1999). Os catadores estão no patamar de mais vulnerabilidade devido a suas condições socioeconômicas, na maioria dos casos exercem suas funções de modo informal, sem apoio das políticas públicas de inclusão social e melhoria de condições trabalhistas, desamparados também em relação aos órgãos públicos responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos (CONCEIÇÃO, 2003).Instituições como o IBGE e IPEA desenvolveram, respectivamente , trabalhos como a “ pesquisa nacional de saneamento básico” e “ Caderno de diagnóstico –Catadores” que nos ajudaram a desenhar o cenário das condições de vida da maioria dos catadores informais de materiais recicláveis. Em 2000 o IBGE desenvolveu a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico que dá conta de que se coleta no Brasil diariamente cerca de 125.281 mil toneladas de resíduos dos domicílio se cerca de 228.413 mil toneladas no total, como mostra a tabela (1).

Atualmente calcula-se que 1 em cada 1000 brasileiros é catador. Sendo que 3 em cada 10 catadores gostariam de continuar suas atividades na linha de reciclagem mesmo que tivessem outra escolha.Os catadores compõem a base da cadeia produtiva da reciclagem, visto que estima-se que 90% do material reciclado no Brasil seja recuperado graças à esses trabalhadores que tiram do lixo o seu sustento. Dessa forma, a companhia de limpeza urbana deixa de pagar inúmeros quilos que seriam coletados e dispostos em aterros ou lixão. É um serviço aos municípios urbanos já que os materiais coletados evitarão o consumo de matéria prima virgem e contribuirão para economizar com a coleta e a disposição final, segundo o Relatório de Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável:

 

COLETA SELETIVA E INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

 Um dos principais instrumentos a serem levados em conta parao fortalecimento da reciclagem é a instalação, nos municípios brasileiros,de programas de coleta seletiva, envolvendo as etapas de coleta,transporte, tratamento e triagem do lixo gerado por famílias e empresas. Tais programas, além de possibilitarem uma maior eficiência para a reciclagem de materiais diversos, também reduzem os impactos ambientais causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos, uma vez que permitem a redução do volume a ser descartado e seu redirecionamento para uma destinação mais adequada(IPEA, 2013, p.14).

Embora catadores sejam os atores na gestão dos resíduos e na cadeia produtiva da reciclagem e necessitem de políticas públicas, eles sofrem preconceito por parte da sociedade. No Brasil o estilo do apoio aos servidores é de amparo e de tutela simbólica.Entidades como MNCR –Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, e o Cooper Viver Bem, se fizeram presentes em nossos estudos, esclarecendo informações e dando um norte a nossa construção conceitual sobre a gestão de resíduos atual das grandes cidades brasileiras. Um dos pontos fortes de nossa pesquisa foi o contato com os lideres dessas entidades, pois nos ajudaram a compreender as dificuldades de se regulamentar a atividade dos catadores informais de materiais recicláveis.O MNCR calcula que há mais de 800 mil catadores no Brasil. Sendo que, atualmente, mais de 100 mil formam a base do movimento. Há ainda outras estimativas que citam 500 mil catadores (CÁRITAS,2011; INSTITUTO PÓLIS,2008 apud BESEN,2008) e entre 300 mil a 1 milhão (CEMPRE,2011). 

Os benefícios sociais, assim como a geração de emprego e de renda a uma parcela da população que antes estava esquecida, são os principais motivos que justificam uma política pública favorável aos catadores, já que, possivelmente 800 mil catadores poderiam ser beneficiados, conforme afirma o material elaborado pelo IPEA-Caderno de Diagnóstico -Catadores2011(FREITAS, 2013). A criação de uma proposta de política pública para o presente artigo se deu por meio de pesquisas bibliográficas e entrevistas com os trabalhadores que são o público-alvo de nossas propostas. Esperamos, assim, atender as necessidades dessa grande parcela da população e dar continuidade à inserção dos catadores de materiais recicláveis na sociedade. Além disso, sugerimos um modelo de regulamentação do trabalho de reciclagem que seja viável logística e financeiramente. 

Concluindo

Os catadores informais executam um dos principais serviços à sociedade, muitos deles têm compreensão disso, mas mesmo assim continuam sendo vistos como um fragmento marginalizado.Tal cultura influencia fortemente na autoestima desses trabalhadores, sendo essa uma realidade que precisa ser repensada e melhorada. Afinal,se temos a força de trabalho e recursos, basta procurarmos por uma medida plausível que atenda os conceitos de eficiência e efetividade na gestão dessa problemática. No estudo verificamos que algumas ações tanto estatais como não governamentais já foram executadas, mas tais políticas precisam ser construídas e implementadas de acordo com a realidade que vivemos. Isso requer maior envolvimento dos gestores públicos com o meio em que procuramos intervir. É necessário compreender que os recursos humanos já existem para a coleta de recicláveis, mas convém valorizar o trabalho dos agentes operacionais e ofertar melhores condições para os que executam tal atividade.Viabilizando a qualidade de vida, o bem estar, a segurança, condições salubres e a estabilidade que um trabalho digno merece. Buscando, assim, a real efetividade das políticas de reciclagem.

Fonte:https://periodicos.unb.br