"O lixo produzido nas cidades, cuja coleta é gerenciada pela administração local, é classificado de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O Brasil produz, por dia, perto de 150.000 toneladas de lixo (77% de origem residencial). De acordo com a ABREPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), 60,5% dos municípios brasileiros estão acumulando seus resíduos sólidos de forma inapropriada.
Na maior parte do país, o lixo é enviado para os lixões, que são áreas onde o lixo simplesmente é empilhado, sem cuidados com a separação de produtos orgânicos e inorgânicos, ou ainda com a reciclagem e o tratamento dos resíduos que podem contaminar solos, rios e aquíferos. Os locais em que o lixo recebe uma cobertura com terra são chamados de aterros controlados, técnica que não acaba com a contaminação, apenas inibe o mau cheiro e a proliferação de insetos e animais vetores de doenças.
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| BRASIL AINDA ACUMULA OS RESÍDUOS DE FORMA INAPROPIADA NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS - PASSOS MG ESTÁ COM ÁREA VENCIDA A ANOS |
Os sistemas mais adequados para a destinação do lixo são os aterros sanitários. Os aterros são construídos em locais distantes de mananciais e áreas residenciais. Sua estrutura base é constituída por materiais impermeabilizantes, como o PVC, para que o chorume – líquido formado pela decomposição do lixo – não infiltre no subsolo, podendo até mesmo ser reaproveitado através do sistema de compostagem para a produção de adubos e fertilizantes naturais.
Outra vantagem dos aterros é aproveitar os gases provenientes da decomposição do lixo orgânico, sendo o principal deles o metano, classificado como um dos maiores gases estufa. O biogás é uma fonte de energia renovável e faz parte dos mecanismos de desenvolvimento limpo previstos no Protocolo de Kyoto. O projeto pioneiro no Brasil de utilização do biogás como crédito de carbono é o Centro de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.
Os aterros sanitários possuem um custo elevado e um prazo específico para a sua utilização, em média, entre 20 e 30 anos. A logística envolvida no transporte do lixo para áreas afastadas dos centros urbanos é um dos componentes mais complexos para serem resolvidos, ainda mais no trânsito congestionado das grandes cidades. Outra opção dispendiosa do ponto de vista financeiro é a incineração do lixo, opção muito utilizada em países como Japão e Austrália. As instalações modernas de combustão de lixo são projetadas para destruir o lixo e recuperar energia, que é utilizada para produzir vapor e eletricidade."
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"Em 2010, o governo brasileiro instituiu a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, que estipulou, em 2014, o prazo para que todos os municípios do país tenham uma destinação correta dos seus resíduos, substituindo todos os lixões por aterros sanitários. As prefeituras precisam apresentar seus projetos para que o Governo Federal ofereça parte dos recursos necessários para a sua implementação. Infelizmente, o Brasil não conta com um maior suporte institucional para a coleta seletiva do lixo, que representa a coleta de materiais passíveis de serem reutilizados, reciclados ou recuperados, como papéis, plásticos, metais, vidros, entre outros.
Cabe às cooperativas independentes, ou ligadas ao poder público, realizarem essa separação do lixo antes dele ser enviado para os aterros, ou ao bom senso da população em realizar essa separação. Isso sem falar em milhares de pessoas que, em condições de subemprego, realizam a árdua tarefa de separar os resíduos que podem ser revendidos, como o papelão e o alumínio. A reciclagem e a reutilização de materiais retiram os resíduos que poderiam se acumular em lixões, rios e córregos, auxiliando ainda na economia de energia usada para a transformação das matérias-primas.
Aterro controlado em Passos MG já teve o seu limite vencido a anos e agora já está a meses para se aderir um novo projeto para uma área nova que até hoje não surgiu.
A
Prefeitura de Passos já tem concluído o projeto para a construção do
aterro sanitário que irá substituir o aterro controlado de lixo no
município. A área é de 38 hectares, pertence ao Grupo Itaiquara e será
desapropriada pela Prefeitura. A construção do novo aterro, que tem vida
útil estimada em 33 anos, é uma exigência do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/10 que prevê que os municípios desenvolvam planos de gestão do lixo.
De
acordo com a engenheira ambiental Andyara Machado, do Departamento de
Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Urbanos, o projeto foi elaborado de acordo com o Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado (FCEI), órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
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| BRASIL AINDA ACUMULA OS RESÍDUOS DE FORMA INAPROPRIADA NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS - PASSOS MG ESTÁ COM ÁREA VENCIDA A ANOS |
“O
atual aterro controlado tem vida útil até dezembro de 2016. Caso o
aterro sanitário não seja construído, a destinação do lixo terá que ir
para outro município, em aterro sanitário de propriedade particular, com
custo de R$ 90,00 por tonelada fora o transporte”, explica a engenheira
ambiental.
Se
a Prefeitura não construir o aterro, os gastos com a destinação do lixo
produzido na cidade irão dobrar, segundo Andyara Machado, passando de
R$ 330 mil mensais, que é o gasto com a coleta, para mais de R$ 600 mil,
que é a soma da coleta com o transbordo da carga para outra cidade que
presta esse tipo de serviço. Mas para fazer o transbordo, a Prefeitura
teria que construir uma edificação para realizar esse processo, o que
consumiria mais R$ 2,5 milhões, que representam mais da metade do valor
estimado para construir o aterro sanitário.
De
acordo com o projeto, o futuro aterro sanitário deverá custar R$ 4
milhões. Os 38 hectares para essa obra terão que ser desapropriados pela
Prefeitura, porque todo o projeto foi elaborado conforme as
características dessa área que havia sido cedida pelo Grupo Itaiquara
para o Município de Passos.
O
custo dessa desapropriação está estimado em cerca de R$ 600 mil, que é o
valor de mercado para essas terras, que ficam na Fazenda Taquaruçu, às
margens da Rodovia MG-050, a cerca de 12 quilômetros da cidade.
Segundo
o procurador-geral do Município, Adalberto Minchillo Neto, o processo
para desapropriar a área já está pronto. A medida é necessária para
evitar mais gastos para o Município, uma vez que todos os projetos
referentes à obra já estão prontos, faltando apenas renovar as licenças
ambientais. Caso a Prefeitura optasse por outra área, teria que iniciar
um novo projeto.
Para
construir o aterro sanitário, a Prefeitura se candidatou a uma linha de
financiamento aberta em outubro de 2015, no valor de R$ 5 milhões, do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mediante autorização da
Câmara através da aprovação do projeto de lei da Prefeitura na última
segunda-feira (7). Os recursos são da Agência Francesa de
Desenvolvimento (AGF) para “Gestão de resíduos sólidos urbanos”.
Com
a lei aprovada pela Câmara, a Prefeitura poderá dar prosseguimento ao
processo junto ao BDMG e passar para a etapa de contratação da operação
de crédito. Nessa etapa, a Prefeitura terá que enviar o projeto do
aterro sanitário e aguardar a análise da documentação exigida para saber
se o financiamento foi aprovado.
Segundo
a Prefeitura, o aterro sanitário significa uma evolução e uma solução
quanto à deposição incorreta do lixo urbano. O atual aterro, que
completa 20 anos de funcionamento em 2016, terá sua vida útil esgotada
no final deste ano, o que obriga a Prefeitura a apressar a nova obra.
NOTICIAS DA ULTIMA GESTÃO AGORA EM 2022 SOBRE ATERRO QUE AINDA CONTINUA NO LOCAL VENCIDO
De acordo com a secretária Municipal de Obras, Clélia Rosa, que é
engenheira civil há 34 anos e assumiu pela primeira vez um cargo
público, a questão do Aterro Controlado de Passos está sob efeito de um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está em prazos de dilação.
Atualmente, a cidade recolhe em média 60 toneladas por dia de lixo por
meio de uma empresa terceirizada de coleta. Em maio de 2022, será
necessária nova licitação,
“Assumimos e fizemos um estudo
topográfico e identificamos que o Aterro Controlado tem vida útil para
mais dois anos. O Aterro é Controlado, não é o ideal, que seria Aterro
Sanitário, mas é o que se tem. Funciona em uma área de 13 hectares que é
da Usina Açucareira Passos, na MG-050, próximo à JBS, e neste sentido,
desde o ano passado a administração já vem buscando uma solução”, disse Clélia.
A aprovação na Câmara de Passos para adesão ao consórcio foi
realizada em 2020 e para que ocorresse a adesão era necessário que as
cidades membro aceitassem em assembleia. Este aceite foi dado na semana
passada, conforme informou Clélia, e agora as câmaras municipais de cada
um dos municípios consorciados devem aprovar a adesão de Passos.
“O consórcio visa minimizar os custos
dos serviços, uma vez que é consorciado, e dar uma destinação correta
ao lixo. O material pode ser aproveitado em usina de reciclagem para
geração de energia e, como é um grupo maior, conseguimos reduzir custos
de transporte e tratamento. Para a usina funcionar, o que deve acontecer
nos próximos dois anos, precisam da nossa parceria, pois somos o maior
gerador de lixo da região. A usina não ficaria viável se não fosse a
nossa adesão”, salientou Clélia.
Pelo atual contrato com a empresa de coleta em Passos, será o mesmo,
só alterando o local de entrega do transbordo, que, ao invés de ser no
Aterro Controlado será no ponto de coleta do Cidassp.
Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/
Fonte:.frankesustentabilidade.com.br